Home- busca: Instituicoes Financeiras
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:50
Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente
paciente que alega não ter condições financeiras para arcar com o tratamento
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:40
TJSP determina que Estado forneça a doente remédio contra asma
A mulher, sob a alegação de que não tem condições financeiras para arcar com os custos do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Sentença de procedência.
municipalidade e solicita ajuda na cobrança de determinados funcionários com pendências financeiras.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:46
Lei de Indaiatuba sobre monitoramento de segurança é constitucional
externa, nas instituições financeiras, caixas eletrônicos e dá outras providências
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:36
Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel
, alegando não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:10
Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira
O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:40
STF relativiza coisa julgada e permite nova ação de investigação de paternidade
condições financeiras de custear o exame de DNA para efeito de comprovação de paternidade.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:38
Proposta proíbe cobrança de juros sobre juros
bancos, financeiras, administradoras de cartão e outras instituições de crédito.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:15
Cassada liminar que ordenava fornecimento de medicamento sem prévia perícia médica
O autor da ação, um portador de câncer de rim que afirma não ter condições financeiras para
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 14:38
STJ mantém condenação da CVM a ex-dirigentes da Perdigão
Acusados de irregularidades financeiras nos anos de 1990 e 1991, os dois ex-administradores e
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Sindicato é ilegítimo para propor ação de revisão de contratos bancários
revisão de contratos bancários firmados entre sindicalizados e instituições financeiras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Pedido de informações sobre dados cadastrais do impetrante em instituição financeira.
Conhecimento da existência ou não de restrições cadastrais financeiras a impedir-lhe a concessão de empréstimo. "Habeas data". Cabimento. Concessão confirmada.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 18:39
Banco não é obrigado a dar crédito
Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:03
TST confirma enquadramento de terceirizado como bancário
A prestação de serviços característicos das instituições financeiras, como a compensação de cheques
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:55
Clínicas médicas têm R$ 1,2 bi para resgatar de tributos pagos a mais
Levantamento da Mitfokus Soluções Financeiras mostra que, por falta de gestão contábil e fiscal
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:34
Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ultrapassar o limite de 30% previsto em lei
Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 17:00
Código de Defesa do Consumidor não se aplica a relação entre previdência privada e segurado
As instituições fechadas de previdência não podem ser equiparadas às entidades financeiras, pois
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 09:50
TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig
direito dos trabalhadores à produtividade e de compensar as dificuldades financeiras da empresa
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Array Publicado em 2014-08-18T15:45:03+00:00
Banco indenizará cliente por aplicar dinheiro em fundos de investimento fraudulentos
Aplicações financeiras contêm em seu bojo determinado nível de risco, porém a prática de fraude
